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Tens as tuas obras devidamente registadas?

Enquanto artista um dos piores cenários que pode acontecer é veres outra pessoa a alterar o teu trabalho sem permissão, a receber os créditos ou a lucrar com uma ideia que foi tua.⠀

Apesar do registo da obra ou a declaração dos direitos de autor não serem de carácter obrigatório, é de extrema importância que o faças para garantir que recebes a tua parte por cada utilização da tua música, assim como evitar plágios e usos indevidos que não tenhas autorizado.⠀

Sem o registo feito corretamente, num cenário de plágio irá ser difícil provares que a obra é da tua autoria, ficando a tua palavra contra a de quem se faz passar pelo o autor.⠀

Para evitares este tipo de dores de cabeça é importante garantires que o registo seja feito corretamente. Este deve ser feito na IGAC (Inspecção Geral de Actividades Culturais) para garantires a autoria da obra.⠀

Já a declaração dos direitos de autor é feita na SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), que a integra nas bases de dados nacionais e internacionais, permitindo uma correcta gestão dos direitos que lhe venham a pertencer pela sua utilização, onde quer que ela se verifique.⠀

Se antes já era importante registares as tuas obras, hoje é ainda mais. Com a mudança do cenário atual da música devido ao avanço das plataformas digitais, em apenas num click, as tuas obras podem ser veiculadas em ambiente digital para o mundo inteiro.⠀

Esperamos que este conteúdo te tenha ajudado a entenderes a importância de registares as tuas obras e a diferença, mais imediata, entre a IGAC e a SPA que, complementando-se, não se substituem ou anulam.⠀

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